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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:10

Objetos roubados do veículo em estacionamentos: o que fazer?

Estacionamentos terão, ao contrário do que muitos acreditam, responsabilidade sobre furtos ou avarias que possam ocorrer nos veículos de seus clientes
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:51

Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis

O trabalhador foi atropelado quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto de combustíveis não ter aceitado um cheque da empresa onde o caminhoneiro trabalhava
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:15

Shopping indeniza dono de carro furtado

L.C.P. irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais pelo furto de seu carro no estacionamento de um shopping e a restituição do valor venal do veículo, a ser apurado em liquidação de sentença. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve sentença do juiz Matheus Chaves Jardim, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:36

DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal

DNIT foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais cominada com lucros cessantes, decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação de estrada federal.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

sociedade civil como primado incontestável do Estado Democrático de Direito. Assim, os dispositivos
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

direitos de primeira geração ou direitos de liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Empresa pagará horas extras a motorista por não provar período de descanso

Ônibus viajavam com dois motoristas, que se revezavam ao volante. Entendimento é que ambos estavam à disposição do empregador
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:40

Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica

Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:10

Rés são condenadas a pagar mais de R$ 17 mil a vítima de acidente

De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido em razão dos réus terem invadido via devidamente sinalizada
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:30

Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado

Empresa Triton Automóveis foi condenada a pagar a um cliente a quantia de R$ 7 mil, a título de compensação por danos morais, por não ter transferido a propriedade do veículo do nome do cliente e, por isto, este passou a ser cobrado em virtude de multas e impostos pelo DETRAN/RN
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:50

Mantida pena para motorista que provocou morte e ferimentos no trânsito

O acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção, além da suspensão da habilitação pelo mesmo tempo. Ele causou uma morte e feriu mais cinco pessoas
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:30

Seguradora é obrigada a indenizar

O TJ condenou a Caixa Seguradora a ressarcir em mais de R$ 54 mil reais um segurado que teve seu veículo furtado
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:20

Negada indenização por desgaste de veículo

Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

consequências disso afetam tanto aos presos, quanto a própria sociedade. O Estado se encontra praticamente
Array Publicado em 2021-02-17T14:30:01+00:00

A ameaça à estabilidade do servidor

públicos prestados pelo Estado. Primeiramente, buscou-se o motivo de seu surgimento e, em sequência

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 37436

Estacionamentos terão, ao contrário do que muitos acreditam, responsabilidade sobre furtos ou avarias que possam ocorrer nos veículos de seus clientes

O trabalhador foi atropelado quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto de combustíveis não ter aceitado um cheque da empresa onde o caminhoneiro trabalhava

DNIT foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais cominada com lucros cessantes, decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação de estrada federal.

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o

sociedade civil como primado incontestável do Estado Democrático de Direito. Assim, os dispositivos

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

direitos de primeira geração ou direitos de liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa

Ônibus viajavam com dois motoristas, que se revezavam ao volante. Entendimento é que ambos estavam à disposição do empregador

Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais

De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido em razão dos réus terem invadido via devidamente sinalizada

Empresa Triton Automóveis foi condenada a pagar a um cliente a quantia de R$ 7 mil, a título de compensação por danos morais, por não ter transferido a propriedade do veículo do nome do cliente e, por isto, este passou a ser cobrado em virtude de multas e impostos pelo DETRAN/RN

O acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção, além da suspensão da habilitação pelo mesmo tempo. Ele causou uma morte e feriu mais cinco pessoas

O TJ condenou a Caixa Seguradora a ressarcir em mais de R$ 54 mil reais um segurado que teve seu veículo furtado

Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida

consequências disso afetam tanto aos presos, quanto a própria sociedade. O Estado se encontra praticamente

públicos prestados pelo Estado. Primeiramente, buscou-se o motivo de seu surgimento e, em sequência

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